Jorge Morais Carvalho: 5 books

Os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial são uma realidade em franca expansão e que tem merecido especial atenção por parte da União Europeia, com o intuito de aprofundar o desenvolvimento do mercado interno. Esta tendência culminou com a aprovação da Diretiva...

A liberdade contratual constitui um dos principios fundamentais do direito portugues, estando subjacente a concec?o de sociedade e ao modelo economico e social vigentes. Os limites a liberdade contratual servem para proteger outros interesses igualmente relevantes e, em ultima analise, a propria liberdade...

Este manual, que se dirige a estudantes, profissionais do direito e, em geral, aos consumidores que pretendam conhecer os seus direitos, tem como base as aulas da disciplina de Direito do Consumo, que o autor leciona desde o ano letivo 2009-2010 na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,...

Como referiu John F. Kennedy no Congresso dos Estados Unidos da América em 15 de março de 1962, "consumidores, por definição, somos todos nós". Este manual tem como base as aulas da disciplina de Direito do Consumo, que o autor leciona desde 2009-2010 na Faculdade de Direito da Universidade Nova...

Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais...