Dirceu Pereira Siqueira: 4 books

Não é preciso ressaltar a importância dos direitos humanos não apenas para a ciência e para a prática jurídica, mas também para o desenvolvimento do homem. Entretanto, principalmente no Brasil, temos observado nos últimos anos uma profunda...

A jurisdição e o tema do acesso à justiça devem ser focalizados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito. A jurisdição visando à realização dos fins do Estado, fins que tomam a liberdade e a igualdade em termos que diferem...

A obra apresenta uma coletânea de textos que discute a crise do Estado liberal, provocada pela insuficiência de seus próprios fundamentos e que fez emergir a questão da justiça social. O Estado não é mais sinônimo de governo para a liberdade, assumindo...

O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desde logo de suma importância). O Direito protege também a dimensão cultural, que é múltipla e vasta: a produção, a escolha...