Trial Practice category: 67 books

The book looks at CAFAs provisions, with in-depth analysis of statutory language, descriptions of key judicial interpretations, and specific suggested strategies for practitioners. CAFA has created important new strategic considerations for both plaintiffs and defendants. This book will provide both...

This book focuses on several large jurisdictions in which trade secret cases are heavily litigated to illustrate the concepts, but the analysis also includes other jurisdictions to demonstrate the differing approaches to the treatment of trade secrets. The book also draws on current, real-life...

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“…Não admira que os advogados tenham de recorrer aos vários procedimentos para a cobrança de dívidas dos seus clientes, os quais são abordados de forma muito elevada pelo Dr. Edgar Valles. Este livro não é seguramente uma obra académica, mas constitui indiscutivelmente um guia de trabalho para...

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real...

(…) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal...

Exercita-se nesta publicação uma sinopse sobre o essencial do universo das provas em processo civil, com abordagem do acervo das normas que as integram, no intento da sua adequada interpretação face à lei do processo vigente, introdutora de profundas alterações, refletidas nos meios da produção...

O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem imensos exemplos...

A circuncisão religiosa masculina envolve uma operação cirúrgica efectuada normalmente sobre uma criança. Surge a questão de saber se essa operação constitui um facto punível. A presente dissertação trata este problema. Para isso, começamos por determinar a adequação dos critérios normativos...

Este livro é um instrumento indispensável para todos os profissionais que, no seu dia a dia, têm de lidar com a arbitragem e a mediação. Contém todos os mais importantes elementos normativos, designadamente legislação nacional, tratados internacionais, regulamentos arbitrais, destacando-se: (i)...

A qualificação da insolvência cumpre 10 anos na ordem jurídica nacional. A Lei 16/2012 permite responsabilizar patrimonialmente pessoas singulares que, com dolo ou culpa grave na gestão de pessoas coletivas, agiram contra a concorrência, tornearam as regras de funcionamento do mercado ou iludiram...