AB Instantia - 2016, Ano IV, n.º 6, Anual

Nonfiction, Reference & Language, Law, Commercial
Cover of the book AB Instantia - 2016, Ano IV, n.º 6, Anual by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados ISBN: 9780608294971
Publisher: Almedina Publication: January 31, 2018
Imprint: Language: Portuguese
Author: Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
ISBN: 9780608294971
Publisher: Almedina
Publication: January 31, 2018
Imprint:
Language: Portuguese

ÍNDICE Siglas e Abreviaturas ARTIGOS O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores PEDRO PAIS DE VASCONCELOS Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre "private enforcement" - Uma perspectiva jurídica CAROLINA CUNHA A desproteção do consumidor - Algumas questões sobre fidelização e telemóveis PEDRO LEITÃO PAIS DE VASCONCELOS Revisitando o art. 291.º do Código Civil MÓNICA JARDIM Dos desafios do conceito de locação de imóveis para efeitos de IVA MARIA DULCE SOARES/SARA SOARES Os contratos de swap no Supremo Tribunal de Justiça SOFIA SANTOS MACHADO/ISABEL PINHEIRO TORRES Expropriações promovidas por concessionários: os problemas da adjudicação da propriedade e da imputação das obrigações registais TIAGO CORRÊA DO AMARAL/TELMO COUTINHO RODRIGUES Dos créditos emergentes de dano ecológico, sua classificação na insolvência: questões basilares para ponderação futura MIGUEL PEREIRA COUTINHO As relações in house entre municípios e empresas locais MARCO HENRIQUES CLAUDINO Loss of chance INÊS NEVES DOS SANTOS Direito da contratação pública e direito da concorrência: da separação à sobreposição de regras aplicáveis - Em especial o caso das centrais de compras BRUNO DE ZÊZERE BARRADAS As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros ANTÓNIO DE ARAÚJO COSTA JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 7/2016, 18 de Fevereiro de 2016 RICARDO BRANCO Critérios de adopção de providências cautelares em processo administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2016, 16 de Dezembro de 2015 ANDRÉ LAMAS LEITE Custas de parte - A inconstitucionalidade formal e orgânica como aviso ao legislador das custas judiciais? Acórdão do Tribunal Constitucional, 30 de Março de 2016 TIAGO PONCES DE CARVALHO Futebol e responsabilidade civil

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

ÍNDICE Siglas e Abreviaturas ARTIGOS O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores PEDRO PAIS DE VASCONCELOS Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre "private enforcement" - Uma perspectiva jurídica CAROLINA CUNHA A desproteção do consumidor - Algumas questões sobre fidelização e telemóveis PEDRO LEITÃO PAIS DE VASCONCELOS Revisitando o art. 291.º do Código Civil MÓNICA JARDIM Dos desafios do conceito de locação de imóveis para efeitos de IVA MARIA DULCE SOARES/SARA SOARES Os contratos de swap no Supremo Tribunal de Justiça SOFIA SANTOS MACHADO/ISABEL PINHEIRO TORRES Expropriações promovidas por concessionários: os problemas da adjudicação da propriedade e da imputação das obrigações registais TIAGO CORRÊA DO AMARAL/TELMO COUTINHO RODRIGUES Dos créditos emergentes de dano ecológico, sua classificação na insolvência: questões basilares para ponderação futura MIGUEL PEREIRA COUTINHO As relações in house entre municípios e empresas locais MARCO HENRIQUES CLAUDINO Loss of chance INÊS NEVES DOS SANTOS Direito da contratação pública e direito da concorrência: da separação à sobreposição de regras aplicáveis - Em especial o caso das centrais de compras BRUNO DE ZÊZERE BARRADAS As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros ANTÓNIO DE ARAÚJO COSTA JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 7/2016, 18 de Fevereiro de 2016 RICARDO BRANCO Critérios de adopção de providências cautelares em processo administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2016, 16 de Dezembro de 2015 ANDRÉ LAMAS LEITE Custas de parte - A inconstitucionalidade formal e orgânica como aviso ao legislador das custas judiciais? Acórdão do Tribunal Constitucional, 30 de Março de 2016 TIAGO PONCES DE CARVALHO Futebol e responsabilidade civil

More books from Almedina

Cover of the book Lei da Mediação Comentada by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Responsabilidade Civil do Estado Legislador by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book A Responsabilidade Dos Contabilistas Certificados no Exercício da Sua Atividade Profissional by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book A Justiça Popular em Cabo Verde by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Oposição vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Execução de empreitadas de obras públicas by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Colectânea de Legislação de Seguros - Ramo «Vida» by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Para uma Revolução Democrática da Justiça by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Dez Anos da Lei n.º 11.101/2005 by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book O Processo Especial de Revitalizacao by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Códigos Tributários by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Parcerias Público-Privadas by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Manual de Direito da Segurança e Saúde no Trabalho - 3.ª Edição by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
Cover of the book Os Benefícios Fiscais nos Impostos sobre o Património by Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy