A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law, Business & Finance
Cover of the book A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios by Elias Alves, Clube de Autores
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Elias Alves ISBN: 6569000005251
Publisher: Clube de Autores Publication: November 11, 2011
Imprint: Clube de Autores Language: Portuguese
Author: Elias Alves
ISBN: 6569000005251
Publisher: Clube de Autores
Publication: November 11, 2011
Imprint: Clube de Autores
Language: Portuguese

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceito, a sujeição passiva e ativa, o fator gerador, a base de cálculo, as alíquotas e a natureza jurídica da COSIP. Para tanto, nosso estudo inicia pelo art. 149-a da Constituição Federal e leis municipais, analisado-as sob a ótica da regra-matriz tributária, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência. Após, adentramos no estudo sobre do condomínio edilício, previsto nos artigos 1.332 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Por último, discorremos sobre a sujeição passiva e a possibilidade do bis in idem nos condomínios edilícios.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceito, a sujeição passiva e ativa, o fator gerador, a base de cálculo, as alíquotas e a natureza jurídica da COSIP. Para tanto, nosso estudo inicia pelo art. 149-a da Constituição Federal e leis municipais, analisado-as sob a ótica da regra-matriz tributária, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência. Após, adentramos no estudo sobre do condomínio edilício, previsto nos artigos 1.332 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Por último, discorremos sobre a sujeição passiva e a possibilidade do bis in idem nos condomínios edilícios.

More books from Clube de Autores

Cover of the book Espiritual X Carnal by Elias Alves
Cover of the book Stf, Criança E Cenas De Sexo E Violência Em Concessionária Pública De Tv by Elias Alves
Cover of the book O Disseminador De Pragas by Elias Alves
Cover of the book A Vida Continua? Sim Ou NÃo? by Elias Alves
Cover of the book Filosofia Do EspÍrito by Elias Alves
Cover of the book Trilhando Sonhos by Elias Alves
Cover of the book Ensinamento Da Magia Branca by Elias Alves
Cover of the book Contos Do Valmir A Jiboia De EstimaÇÃo by Elias Alves
Cover of the book Sessão Histórica De Nina Spear by Elias Alves
Cover of the book Consertos Em Migro Ondas by Elias Alves
Cover of the book A JustiÇa Brasileira by Elias Alves
Cover of the book 160 ExercÍcios De Direito Penal by Elias Alves
Cover of the book Estratégia De Mundialização Para Pm Es by Elias Alves
Cover of the book Uma Vida De Caráter Iii by Elias Alves
Cover of the book Memorial by Elias Alves
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy